Prefeitura de
Caém / BA

31/05/2023

05/2023CMAS

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

17/05/2023

04/2023CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado para o município de Caém –Ba para o ano de 2023.

11/05/2023

03/2023CMAS

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e reprogramação de saldos do Cofinanciamento.

10/05/2023

04/2023CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo do Estado para o município de Caem -Ba para o ano de 2023

24/04/2023

05/2023

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Estado da Bahia Exercício 2023.

22/03/2023

02/03/2023

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de execução físico financeira dos recursos repassados pelo Governo Federal, no exercício 2021.

23/02/2023

02/2023CMS

Aprova a minuta de regimento da VII Conferência Municipal de Saúde.

23/02/2023

02/2023CMS

Aprova a minuta de regimento da VII Conferência Municipal de Saúde.

15/02/2023

01/2023CMDCA

Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o ano 2023.

15/02/2023

01/2023CMAS

Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o ano de 2023.

07/12/2022

07/2022CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o cofinciamento do Governo do Federal para o município.

07/12/2022

08/2022CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do cofinanciamento fundo a fundo para a Gestão Descentralizada do SUAS – IGD – SUAS Gestão.

06/12/2022

3/2022CME

Autoriza por um período de 4 (quatro) anos a partir de 2022, o funcionamento da Escola Municipal José Freitas de Andrade e Escola Municipal Miguel dos Santos Anexa, para ministrar a Educação Básica nas Etapas da Educação Infantil - Pré Escola e do Ensino Fundamental com duração de Nove Anos - Anos Iniciais de 1º ao 5º Ano e regulariza a vida escolar dos alunos regularmente matriculados no período de 2016 a 2021.

06/12/2022

4/2022CME

Autoriza por um período de 4 (quatro) anos a partir de 2022, o funcionamento da Escola Municipal Professor Arnóbio Xavier de Oliveira, para ministrar a Educação Básica nas Etapas da Educação Infantil - Pré Escola e do Ensino Fundamental com duração de Nove Anos - Anos Iniciais de 1º ao 3º Ano e regulariza a vida escolar dos alunos regularmente matriculados no período de 2017 a 2021.

06/12/2022

5/2022CME

Autoriza por um período de 4 (quatro) anos a partir de 2022, o funcionamento do Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição, para ministrar a Educação Básica na Etapa Ensino Fundamental com duração de Nove Anos - Anos Finais de 6º ao 9º Ano e regulariza a vida escolar dos alunos regularmente matriculados no período de 2018 a 2021.

28/11/2022

6/2022CME

Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Caém.

16/11/2022

06/2022CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite a adesão da oferta Regionalizada do Serviço de Acolhimento para Crianças, como município Vinculado à unidade sede.

10/11/2022

06/2022CMDCA

Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

11/08/2022

05/2022

Dispõe sobre a criação da Comissão Disciplinar para apuração de infração Criança e do Adolescente.

11/04/2022

04/2022CMDCA

CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Caem –Ba para o ano de 2022.